Quanto custa adequar um cartório ao Provimento 213.

Depende da classe, do que a serventia já tem e de quem faz o quê. A conta tem quatro partes: o que o fornecedor de sistema entrega dentro do próprio sistema, o que a infraestrutura da Etapa 2 em diante exige, o tempo do responsável técnico interno e o trabalho de governança e evidência da Etapa 1 e do dossiê. Os documentos, sozinhos, custam zero: os modelos existem de graça nos guias da ON-RCPN e da ANOREG-RJ.

As quatro partes da conta

O fornecedor de sistema. MFA, logs, backup e os relatórios automatizados vêm do sistema de gestão da serventia, e a norma aceita esses relatórios como evidência. Em muitos casos já estão no contrato; em outros são um plano acima. Vale perguntar ao fornecedor, por escrito, o que ele entrega de cada item do Anexo II e o que fica de fora.

A infraestrutura. A Etapa 2 pede nobreak com autonomia mínima de 30 minutos, contingência de energia, ambiente físico protegido, conectividade compatível com a classe e proteção de endpoint. As etapas seguintes pedem criptografia, backup com o RPO e o RTO da classe, segmentação de rede e trilhas de auditoria. Quanto disso já existe decide a maior parte da variação entre uma serventia e outra.

O tempo do responsável técnico interno. A norma exige que a implementação tenha um responsável de dentro da serventia. Numa serventia pequena, essa pessoa também atende no balcão, e as horas dela são um custo real que nenhum orçamento externo mostra.

A governança e a evidência. A política como documento vivo, o registro de tratamento de dados pessoais, a revisão dos contratos com as sete cláusulas, o dossiê com a lista de hashes nas Classes 2 e 3, e a declaração de equivalência quando um controle é atendido de outra forma. É a parte que não sai de modelo, e é onde o julgamento custa.

Na Classe 3 entra ainda o teste de intrusão a cada dois anos, feito por quem faz só isso.

O que faz o preço variar

A classe, primeiro: a Classe 1 tem regime simplificado e relatório em vez de dossiê; a Classe 3 carrega o repositório com registro de alterações, as metas de 4 e 8 horas e o teste de intrusão. Depois, o número de sistemas e fornecedores que tocam dados da serventia, porque cada contrato precisa das cláusulas. E o estado do prédio e da rede.

O que não vale pagar

Documentos que já existem de graça. A correição confere a realidade técnica e contratual, com o nome do documento em segundo plano (art. 8º, §1º), e cruza o que foi declarado com o que encontra (art. 25). Um pacote de modelos com o logotipo trocado deixa a serventia com a mesma exposição que tinha antes, e com um recibo.

O que a Hoefel Security cobra

Nesta série

• Etapa 1 do Provimento 213: o que entregar e o que a correição pede
• Dossiê técnico do Provimento 213: o que é e como montar
• Classe 1 no Provimento 213: o regime simplificado

O atendimento a cartórios explica como o trabalho é feito, em que ordem, e o que a serventia recebe no fim.